Política de Privacidade – Lecture Notes

Data de vigência: 12 de maio de 2026

A presente Política de Privacidade descreve como o aplicativo Lecture Notes (pacote: br.com.menezesbr.lecturenotesapp), desenvolvido e mantido por Menezes, coleta, usa e protege as suas informações. Nosso compromisso é garantir a máxima transparência e privacidade, processando apenas os dados estritamente necessários para o funcionamento do aplicativo.

1. Coleta e Uso de Dados

O aplicativo Lecture Notes foi projetado para funcionar primordialmente de forma local em seu dispositivo, atuando como uma ponte entre o seu microfone e a API de transcrição.

Permissão de Microfone (android.permission.RECORD_AUDIO)

• Por que solicitamos: O aplicativo requer acesso ao microfone do seu dispositivo exclusivamente para gravar o áudio das aulas ou palestras que você deseja transcrever.
• Como é utilizado: O áudio capturado é mantido temporariamente na memória local do seu dispositivo durante a gravação. Assim que a gravação é interrompida e você solicita a transcrição, o arquivo de áudio é enviado diretamente, de forma criptografada (via HTTPS), para os servidores da OpenAI.
• O que NÃO fazemos: Nós não ouvimos, não gravamos em segundo plano sem o seu comando, não salvamos seus áudios em nossos servidores e não vendemos ou compartilhamos suas gravações com terceiros para fins de marketing.

2. Armazenamento de Dados Locais e Chaves de API

O aplicativo utiliza a abordagem BYOK (Bring Your Own Key - Traga Sua Própria Chave).

• A sua OpenAI API Key é salva única e exclusivamente no armazenamento local e seguro do seu próprio aparelho (através do AsyncStorage). Nós não temos nenhum acesso à sua chave, não a monitoramos e ela não transita por nenhum servidor de nossa propriedade.
• O resultado da transcrição (o texto gerado) é salvo em um arquivo .txt local no diretório de documentos do seu celular, cabendo a você decidir se deseja compartilhá-lo ou enviá-lo para a nuvem (como o Google Drive) utilizando os recursos nativos do sistema operacional.

3. Serviços de Terceiros

Para fornecer os recursos do aplicativo, utilizamos serviços de terceiros que possuem suas próprias políticas de privacidade:

• OpenAI: Utilizado para o processamento e transcrição do áudio (modelo Whisper). O áudio enviado à OpenAI é regido pelos termos de uso e política de privacidade da própria OpenAI.
• Google AdMob: Utilizamos o AdMob para exibir anúncios no formato de banner no rodapé do aplicativo. O aplicativo está configurado para solicitar apenas anúncios não personalizados. Isso significa que o Google não usará o seu comportamento de navegação ou perfil demográfico para direcionar os anúncios exibidos dentro do Lecture Notes, utilizando apenas informações contextuais limitadas.

4. Retenção e Exclusão de Dados

Como o Lecture Notes não exige a criação de uma conta de usuário conosco e não possui um banco de dados em nuvem próprio, não retemos nenhuma informação pessoal sua.

• Para excluir sua chave de API, basta limpar os dados do aplicativo nas configurações do seu sistema Android ou apagar o conteúdo no menu de configurações do próprio app.
• Para excluir suas transcrições, basta apagar os arquivos .txt gerados no armazenamento interno do seu celular.
• Ao desinstalar o aplicativo, todos os dados locais associados a ele são automaticamente removidos pelo sistema operacional.

5. Segurança

Empregamos medidas de segurança comercialmente aceitáveis para proteger os dados em trânsito. A comunicação entre o seu dispositivo e a API da OpenAI é feita inteiramente através de protocolos criptografados (HTTPS/TLS).

6. Alterações nesta Política de Privacidade

Podemos atualizar nossa Política de Privacidade periodicamente para refletir mudanças tecnológicas ou exigências legais do Google Play Console. Recomendamos que você reveja esta página periodicamente. Alterações significativas serão notificadas através das notas de atualização do aplicativo na loja.

7. Contato

Se você tiver dúvidas ou sugestões sobre nossa Política de Privacidade, ou sobre o tratamento dos seus dados pelo aplicativo Lecture Notes, entre em contato através do e-mail ou domínio oficial: menezesbr@gmail.com.